Informações legais
Termos e Condições
Última actualização: Setembro de 2026
1. Identificação da Empresa
Este site é propriedade e é explorado por [EXEMPLO] Mushy Parfum, Lda., com sede em [EXEMPLO] Rua XXX, n.º XXX, Luanda, Angola, titular do NIF [EXEMPLO] XXXXXXXXXX.
A utilização deste site e a colocação de uma encomenda implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Se não concordar com alguma das condições aqui descritas, não deve utilizar o site nem efectuar encomendas.
2. Âmbito do Serviço
A Mushy Parfum vende fragrâncias originais, importadas e nacionais, através deste site, com entrega em território angolano. Não dispomos de loja física: toda a relação comercial, desde a escolha do perfume até ao acompanhamento da encomenda, decorre online.
3. Conta de Cliente
Para finalizar uma encomenda é necessário criar uma conta. No registo pedimos o nome, o e-mail e o número de telefone, dados que utilizamos para o contactar sobre a sua encomenda.
Os dados indicados devem ser verdadeiros, completos e actualizados. Uma morada ou um contacto incorrectos podem impedir a entrega, e a Mushy Parfum não se responsabiliza por encomendas não entregues por essa razão.
A palavra-passe é pessoal e da sua responsabilidade. Não a partilhe. Se suspeitar que alguém teve acesso à sua conta, altere-a de imediato e informe-nos.
4. Encomendas
Uma encomenda só é considerada confirmada depois de a nossa equipa validar o pagamento. Até esse momento a encomenda encontra-se em espera e não é preparada nem expedida.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, nomeadamente em caso de indisponibilidade do produto, erro manifesto no preço apresentado, impossibilidade de confirmar o pagamento ou suspeita de utilização fraudulenta. Se a encomenda já tiver sido paga, o valor é devolvido na totalidade.
5. Preços e Pagamento
Todos os preços apresentados no site são em Kwanzas (Kz) e incluem os impostos aplicáveis. O custo de entrega é apresentado separadamente antes da conclusão da compra.
Aceitamos pagamento por transferência bancária e por Express. Os dados para pagamento são apresentados no momento da compra.
O envio do comprovativo é obrigatório. Sem comprovativo não conseguimos confirmar a entrada do valor, e a encomenda fica retida até essa validação. Depois de transferir, basta carregar o comprovativo no próprio site.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável à sua encomenda é o que estiver em vigor no momento em que a coloca.
6. Cupões de Desconto
Os cupões de desconto têm um período de validade e podem exigir um valor mínimo de encomenda, indicado no momento da aplicação.
Só pode ser utilizado um cupão por encomenda. Os cupões não são acumuláveis entre si, não têm valor monetário, não são convertíveis em dinheiro e não são transmissíveis.
Se uma encomenda que utilizou um cupão for cancelada ou devolvida, o cupão não é necessariamente reposto.
7. Entrega
A encomenda é preparada no prazo de um dia útil após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega a seguir a isso depende da zona.
O custo de entrega varia consoante a zona de entrega e é apresentado antes de finalizar a compra. Para moradas fora de Luanda, o custo é confirmado por contacto directo antes da expedição.
A tabela de zonas e preços está disponível na página Políticas da loja.
8. Trocas e Devoluções
Aceitamos trocas e devoluções até 7 dias seguidos após a recepção da encomenda, desde que o produto esteja selado, por usar e na embalagem original.
Produtos abertos ou usados não são elegíveis para troca ou devolução, salvo defeito de fabrico. Esta limitação decorre da natureza do produto: um perfume aberto não pode ser revendido.
Para pedir uma troca ou devolução, contacte-nos indicando o número da encomenda.
9. Autenticidade dos Produtos
Todas as fragrâncias que vendemos são originais e provêm de distribuidores de confiança, com procedência garantida.
Não vendemos réplicas, imitações nem fragrâncias descritas como "inspiradas em". Se alguma vez receber um produto cuja autenticidade lhe suscite dúvidas, contacte-nos e resolvemos a situação.
10. Responsabilidade
A percepção de uma fragrância é subjectiva e varia de pessoa para pessoa. O mesmo perfume pode cheirar de forma diferente e durar mais ou menos tempo consoante o tipo de pele, a temperatura e a forma de aplicação. As indicações de fixação e projecção que publicamos são orientações, não garantias.
Os perfumes contêm substâncias que podem causar reacções alérgicas ou sensibilidade cutânea. Antes de utilizar, consulte a lista de ingredientes na embalagem e, em caso de dúvida, teste primeiro numa pequena área da pele. Se surgir irritação, suspenda a utilização.
A Mushy Parfum não se responsabiliza por reacções resultantes de sensibilidade individual a ingredientes devidamente identificados na embalagem do produto.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipo, identidade visual e desenho das páginas, é propriedade da Mushy Parfum e está protegido pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial deste conteúdo sem autorização escrita prévia. As marcas dos perfumes que comercializamos pertencem aos respectivos titulares.
12. Alterações aos Termos
Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última actualização indicada no topo.
Às encomendas já colocadas aplicam-se os termos que estavam em vigor no momento da compra.
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei da República de Angola.
Em caso de litígio, e não sendo possível uma resolução amigável, fica eleito o foro da Comarca de Luanda, com renúncia expressa a qualquer outro.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:
E-mail: [EXEMPLO] geral@mushyparfum.ao
Telefone: [EXEMPLO] +244 900 000 000
Ou através do formulário em Contacto.